No intricado cenário das relações sociais, o Direito Cível tem ampla abrangência. Nossa atuação garantirá uma solução segura nas mais diversas questões legais. Conheça algumas de nossas práticas.
Direito Cível
Imóveis
- Regularização da Propriedade Imobiliária
- Usucapião Judicial e em Cartório
- Usucapião de Automóveis
- Desapropriação de Imóveis por Obra Pública
- Reintegração de Posse de Imóveis
- Manutenção de Posse de Imóveis
- Promessa de Compra e Venda e Adjudicação
- Locação, Despejo, Renovação
- Demarcatória e Marcos Divisórios
- Impenhorabilidade do Bem de família
- Condomínios Edilícios e Airbnb
- Perturbação do Sossego
Ambiental
- Defesa em Infrações Ambientais
- Demolição de Prédios em Restinga
- Legalidade de Multas Ambientais
- Embargo de obras e construções
- Contestação de Ações Civis Públicas
- Licenças Ambientais
- Defesa em Crimes Ambientais
- Áreas de Proteção Permanente (APP)
- Terrenos de Marinha e Acrescidos
- Danos ao Meio Ambiente
- Pesca Artesanal e conflitos socioambientais
Contratos e Obrigações
- Elaboração de Contratos
- Revisão de Cláusulas Contratuais
- Rescisão Contratual
- Exigibilidade de Multas Contratuais
- Solução de Conflitos Contratuais
- Auditoria de Contratos
- Cobrança de Dívidas
- Reparação de Danos Materiais
- Legalidade da Penhora de Imóveis
- Legalidade da Penhora de Salários
- Defesa em Execuções Judiciais
